Bem vindo ao PJe · Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Primeiro acesso

O PJe permite o acesso com Certificado Digital e também através de login e senha.

Para acessar o sistema utilizando login e senha (há restrições ao utilizar este tipo de acesso), por favor veja o Manual de configuração da utilização do PJe sem certificado digital em nossa wiki.

Certificado Digital

O certificado digital é um dispositivo criptografico que armazena suas chaves públicas e privadas, ou seja, a sua assinatura digital. Esse dispositivo pode ser um cartão inteligente (smartcard) ou um token criptográfico.

Quando utilizado um cartão inteligente, é necessário que o usuário disponha de uma leitora de smartcard devidamente instalada. Os aplicativos necessários à utilização desses dispositivos devem ser fornecidos pela entidade onde foi adquirido o certificado digital.

Certificado ICP-Brasil a assinatura de documentos no PJe somente pode ser feita utilizando certificados digitais do tipo A3, que pertence à cadeia ICP-Brasil. A cadeia de certificação deve ser instalada no computador do usuário, o que pode ser feito seguindo as instruções do repositório das cadeias de certificação do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

Você pode utilizar o botão de Pré-requisitos, que realizará um teste em seu computador, analisando os requisitos mínimos para se ter acesso ao PJe, inclusive a verificação de seu certificado digital.

Outros testes podem ser feitos no sítio de atendimento do contribuinte da Receita Federal do Brasil (e-CAC) ou utilizando o programa responsável pela administração do certificado no seu computador.

Em caso de problemas nos testes, será necessário entrar em contato com seu fornecedor de certificado digital ou consultar um técnico especializado para configurar corretamente seu computador.

Eis alguns sites com dicas para instalação e configuração da leitora de certificados e de tokens criptográficos:

Instale os drivers da leitora de cartão inteligente ou do token criptográfico.
Instale a cadeia de certificação da ICP-Brasil
Instale o navegador Mozilla Firefox
Instale ou atualize o Java
Teste o uso de seu certificado digital no programa de gerenciamento do cartão ou use a Verificação de pré-requisitos
Este vídeo orienta o usuário sobre como proceder com relação à advertência de segurança (site não confiável) emitida pelo browser.

Existem duas formar de acesso ao PJe, com características diferentes, dependendo das suas necessidades.

O Push, permite apenas o recebimento de email, informando sobre as movimentações dos seus processos.

O acesso ao PJe pela tela de login com certificado digital é a principal forma de acesso e permite, dentre outras coisas (dependendo do seu perfil de acesso), criar novos processos, inserir e abrir documentos em processos, responder intimações, receber e-mails informando sobre as movimentações dos seus processos, etc.

Como me cadastrar no Push?

Para se cadastrar no Push é necessário que o usuário não seja cadastrado no sistema com certificado digital ou com Usuário e Senha, pois o cadastro diretamente no PJe impede o cadastro no Push.

Caso você seja cadastrado no PJe com certificado digital ou Usuário e Senha e queira acompanhar as movimentações, acesse

Menu Principal
Processo
Outras ações
Incluir no PUSH

Procedimentos para se cadastrar no Push

Clique no link "Push", na tela inicial de login do PJe
Clique no link "Ainda não é cadastrado?", na tela do Push
Insira o seu CPF, ou o CNPJ, e seu email (deve ser um e-mail válido, pois será onde você receberá o email de confirmação com o link para confirmar o cadastro)
Clique em "Confirmar"
Entre no email informado e abra o email enviado pelo Push e clique no link de confirmaçao ou copie e cole o link na barra de endereço do seu navegador
Preencha os seus dados pessoais e clique em "Gravar"

Como me cadastrar no PJe?

Com certificado digital

Para se cadastrar no PJe é necessário somente um certificado digital válido, do tipo A3, que pertença à cadeia ICP-Brasil (para mais explicações sobre os requisitos para acessar com certificado digital.

Procedimentos para se cadastrar

Insira o seu certificado digital em seu computador
Na página do PJe, clique no botão "Certificado Digital"
Insira a senha do seu certificado digital
Confirme as suas informações pessoais no formulário apresentado
Assine o "Termo de Compromisso". Após seguir este procedimento, o seu cadastro estará terminado!
Para acessar o sistema, clique novamente no botão "Certificado Digital", na tela de login do PJe

Com login e senha

Se você possui um certificado digital

Insira o seu certificado digital em seu computador
Na página do PJe, clique no botão "Certificado Digital"
Insira a senha do seu certificado digital
Confirme as suas informações pessoais no formulário apresentado
Assine o "Termo de Compromisso"
Na tela inicial de login do PJe, clique no botão "Solicitar nova senha"
Informe o CPF/CNPJ e o e-mail cadastrado no PJe
Clique no botão "Solicitar"
Entre no e-mail informado e procure o e-mail enviado pelo PJe. Nele haverá um link. Clique nele ou copie e cole o link na barra de endereço do seu navegador
Siga as instruções contidas no e-mail para o cadastro da sua senha

Se você não possui certificado digital, por favor entre em contato com posto de atendimento do tribunal e obtenha as informações necessárias.

Bem-vindo ao PJe do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Este canal se destina a aproximar o usuário do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe fornecido Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O serviço de suporte terá a maior satisfação em esclarecer dúvidas sobre a utilização do sistema e em receber críticas ou sugestões.

Para entrar em contato por mensagem, envie um e-mail para: pje.suporte@tjma.jus.br

Para dúvidas e problemas frequentes acesse o seguinte link: https://www.tjma.jus.br/hotsite/pje

Servidores e magistrados: Para falar diretamente com o suporte, ligue para: (98) 3194-6600.

Acesse os guias rápidos, disponibilizados pelo CNJ, para utilização do PJe no TJMA pelos links abaixo:

1 - Advogados: https://docs.pje.jus.br/manuais-de-uso/Manual%20do%20advogado

2 - Servidores do tribunal e outros órgãos: https://docs.pje.jus.br/manuais-de-uso/Manual%20do%20usuario%20interno

3 - Outros usuários (pessoas físicas não servidores do TJMA e pessoas jurídicas): https://docs.pje.jus.br/manuais-de-uso/Manual%20do%20usuario%20sem%20representa%C3%A7%C3%A3o

Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão devem entrar em contato com o serviço de atendimento para realizar seu cadastro.

Aguarde a inicialização do certificado digital.

Primeiro acesso

Certificado Digital

Como me cadastrar no Push?

Como me cadastrar no PJe?

Com certificado digital

Com login e senha

Se você possui um certificado digital

Se você não possui certificado digital, por favor entre em contato com posto de atendimento do tribunal e obtenha as informações necessárias.

De que forma você gostaria de realizar assinatura digital e autenticação?

Assinatura digital e autenticação utilizando PJeOffice

O aplicativo PJeOffice não está disponível!

Por favor aguarde

Pré-requisitos

Formas de acesso

Acesso com certificado digital

Acesso com login e senha para quem já possui certificado digital

Manuais

Aguarde a inicialização do certificado digital.

Primeiro acesso

Certificado Digital

Como me cadastrar no Push?

Como me cadastrar no PJe?

Com certificado digital

Com login e senha

Se você possui um certificado digital

Se você não possui certificado digital, por favor entre em contato com posto de atendimento do tribunal e obtenha as informações necessárias.

De que forma você gostaria de realizar assinatura digital e autenticação?

Assinatura digital e autenticação utilizando PJeOffice

O aplicativo PJeOffice não está disponível!

Por favor aguarde